STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

No mundo da fantasia

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Execução fiscal. Fraude à execução configurada. Alienação do bem posterior à citação do devedor. Conclusões da corte de origem. Súmula 7/STJ.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

TJ mantém condenação de Estado

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional